O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou, por maioria, nesta segunda-feira (31), os embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Soldado Fruet no processo que discute uma suposta fraude à cota de gênero e os efeitos jurídicos decorrentes do julgamento anterior.

O resultado mantém o acórdão anteriormente proferido pelo Tribunal e determina o prosseguimento dos efeitos da decisão, com a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. A medida poderá alterar a composição da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Nesse cenário, Valdir de Souza, o Maninho, deverá assumir a cadeira atualmente ocupada por Fruet.

O relator e corregedor do TRE-PR, desembargador Fernando Antonio Prazeres, manteve o voto pela rejeição dos embargos. Para ele, não havia omissão ou contradição no acórdão anterior que justificasse a alteração da decisão. 

A sessão teve novamente votos divergentes. O juiz Everton Jonir Fagundes Menengola manteve o entendimento de que houve uma questão relevante relacionada ao cerceamento de defesa. Segundo a divergência, a dispensa da produção de prova testemunhal em primeiro grau e a posterior discussão sobre a insuficiência das provas apresentadas justificariam o acolhimento dos embargos.

A retotalização dos votos e a mudança na composição da Câmara devem ocorrer mesmo que a defesa recorra a Brasília.

Na prática, Fruet poderá buscar a reversão da decisão enquanto estiver fora da cadeira. Caso o recurso seja posteriormente acolhido pelo TSE, a situação poderá ser novamente alterada

Fonte Rádio cultura / fronteira