A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está novamente no centro de uma polêmica. Pela segunda vez neste ano, um assessor parlamentar é acusado de apresentar diploma falso de ensino médio para ocupar o cargo. O novo caso envolve Leandro da Silva Pinto, ex-assistente do vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), atual vice-presidente da Casa de Leis e integrante da base de apoio do prefeito Joaquim Silva e Luna (PL). O primeiro caso denunciado envolveu o ex-assessor do vereador Cabo Cassol (PL).

Nomeado em 15 de janeiro, Leandro foi exonerado no dia 30 de abril, mas o caso só veio a público no início de julho, com a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) publicada no Diário Oficial do Município. Segundo a portaria, há “indícios de autoria e prova de materialidade de atos praticados pelo servidor que eventualmente possam configurar a utilização de documento falso perante à Administração Pública”.

O uso do diploma irregular foi identificado por meio de auditoria interna realizada pela própria Câmara, que, após consultar a Secretaria de Estado da Educação, obteve a confirmação de possíveis irregularidades no certificado de conclusão do ensino médio apresentado por Leandro.

Versões contraditórias

A exoneração do assessor também virou alvo de controvérsia. Em nota enviada à imprensa, a Câmara informou que a saída de Leandro se deu por decisão do vereador, após o próprio assessor levantar dúvidas sobre a autenticidade do documento. No entanto, Leandro alega que ele mesmo pediu exoneração, versão que não é confirmada pelo ato oficial publicado no Diário Oficial, que não menciona o pedido.

No fim de semana, após a repercussão do caso, Leandro usou as redes sociais para se defender. Em uma publicação, negou ter agido de má-fé e acusou a Câmara de perseguição institucional. “A nota tem como finalidade restabelecer a verdade, proteger a imagem pública de um cidadão que agiu com plena boa fé e alertar sobre indícios de uso indevido do processo administrativo como ferramenta de constrangimento político”, afirmou.

Segundo o ex-assessor, o diploma foi recebido de terceiros em 2016 por meio de aplicativo de mensagens, e nunca havia sido questionado antes. Questionado pela Rádio Cultura sobre o nome da escola onde concluiu o ensino médio, cópia do diploma e detalhes do documento que teria recebido, Leandro não respondeu até o fechamento desta edição.

Reincidência e suspeitas

O caso de Silva Pinto é o segundo episódio de possível falsificação documental envolvendo assessores parlamentares de vereadores da base do prefeito. Em março, a Câmara já havia aberto PAD contra outro assessor, indicado pelo vereador Cabo Cassol (PL), também por suspeita de apresentar diploma falso.

Os dois episódios chamam atenção para a fragilidade nos critérios de nomeação e verificação documental dos assessores parlamentares, cargos de livre provimento que não exigem concurso público. Cada vereador da Câmara de Foz do Iguaçu pode nomear até quatro assessores, com salários superiores a R$ 11 mil mensais.

A Câmara diz que a responsabilidade pela verificação da documentação apresentada no momento da nomeação é do Setor de Recursos Humanos, não cabendo ao vereador fazer essa checagem.

Enquanto o processo corre internamente, o caso reforça os questionamentos sobre o sistema de nomeações na Casa de Leis e o rigor (ou a falta dele) na checagem de requisitos mínimos para o exercício de funções públicas. O espaço segue aberto a manifestações dos citados na reportagem.

fronteira/Gdia