A pressão por atestados médicos é uma das principais causas de conflitos entre pacientes e profissionais de saúde no Brasil. Para enfrentar esse problema, Foz do Iguaçu lançou nesta quinta-feira (28), a campanha Atestado Responsável, no Espaço Haroldo Alvarenga, no Centro da cidade.

A iniciativa é pioneira no Paraná e foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), a Secretaria Estadual da Saúde (SESA-PR) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).

O objetivo é conscientizar a população sobre a forma correta de emissão de atestados, que dependem exclusivamente da avaliação médica, e reduzir casos de violência contra profissionais da saúde. Segundo o CRM-PR, somente em 2024 foram registrados 531 casos de agressões, ameaças ou desacatos contra médicos no estado, número que pode ser ainda maior se considerados outros profissionais da área.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fabio de Mello, a divergência sobre prazos e a recusa na emissão estão entre os principais motivos para desentendimentos. “Os atestados são fornecidos conforme a avaliação médica, de acordo com a necessidade de afastamento dos ambientes de trabalho ou escolar em virtude da enfermidade”, afirma.

O secretário explica que a campanha também busca informar usuários da rede pública. “As orientações aos usuários serão fixadas nas unidades da rede municipal de saúde, deixando bem claro os direitos de pacientes e profissionais de saúde a respeito da emissão dos atestados”, acrescenta.

A proposta surgiu após uma reunião no fim de julho entre o prefeito General Silva e Luna, o diretor do CRM-PR, Luis Javier Miranda Mc Nally, e o representante Carlos Zanabria Soza, que discutiram medidas para reforçar a segurança em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O modelo de Foz do Iguaçu deve servir de referência para outros municípios do Paraná, segundo os organizadores.

assessoria