Peña pede prazo de 72 horas para preparar defesa no impeachment

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, solicitou ao Congresso uma prorrogação de 72 horas para preparar e apresentar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele. O pedido foi formalizado nesta sexta-feira (6), horas antes da sessão prevista para analisar as acusações relacionadas ao colapso do Ueno Bank, instituição financeira que deixou milhões de clientes sem acesso às próprias contas.

Em carta encaminhada ao presidente do Congresso, Basilio Núñez, Peña argumentou que o prazo concedido para apresentar sua defesa era insuficiente para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. Segundo o documento, a notificação para responder às acusações foi recebida às 22h15 de quinta-feira (5), acompanhada de uma denúncia de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de anexos.

O presidente afirmou que teve menos de 12 horas para organizar sua defesa e escolher um advogado. Por isso, pediu formalmente mais três dias para apresentar sua manifestação e as respectivas provas.

“É evidente que, como se trata de um processo que pode resultar em sanção, aplicam-se as garantias do devido processo legal, incluindo o direito a tempo suficiente para escolher um advogado de sua preferência e exercer o direito à defesa. Sem dúvida, um período inferior a 12 horas é insuficiente para que um processo atenda aos padrões de um Estado de Direito”, argumentou Peña.

A sessão do Senado estava prevista para as 10h, pelo horário de Brasília, e seria dedicada à apresentação da defesa presidencial. O pedido de prorrogação, porém, poderá alterar o calendário das próximas etapas do julgamento.

 Cinco etapas até a votação

O processo de impeachment começou na quinta-feira, quando a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do procedimento contra Peña. Na primeira sessão do julgamento, o Senado recebeu as denúncias e escolheu os parlamentares responsáveis pela condução do caso.

Segundo o presidente do Congresso, Basilio Núñez, o procedimento terá cinco etapas. A intenção é garantir o cumprimento dos trâmites legais e evitar questionamentos sobre a validade do julgamento.

Depois da apresentação da defesa, os senadores deverão examinar as provas reunidas pela acusação e pelos representantes do presidente. Na sequência, as partes terão oportunidade de apresentar seus argumentos finais.

A decisão caberá aos 45 integrantes do Senado. Para aprovar o impeachment e afastar Peña definitivamente, serão necessários pelo menos 30 votos favoráveis, correspondentes a dois terços da Casa.

Se condenado, Peña perderá o mandato e também o direito de ocupar uma vaga de senador vitalício. Caso seja absolvido, poderá preservar o cargo.

Crise bancária desencadeou processo

A crise política teve origem no colapso do Ueno Bank, pertencente ao Grupo Vázquez. A instituição encerrou suas atividades na terça-feira (3), depois que o Banco Central do Paraguai iniciou o processo de liquidação por insuficiência de recursos para cumprir suas obrigações financeiras.

O banco possuía aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social paraguaio.

Peña foi acionista do grupo proprietário da instituição até março de 2025. Após o agravamento da crise, parlamentares da oposição passaram a questionar sua relação com o conglomerado financeiro e apontaram possíveis conflitos de interesse, alterações em regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários.

Os oposicionistas também acusam o Banco Central de ter encoberto problemas financeiros da instituição. As alegações integram o processo político contra o presidente.

Renúncia não encerrou a crise

Na quinta-feira, após a aprovação do impeachment pela Câmara, Peña apresentou uma carta de renúncia à Presidência em pronunciamento divulgado em vídeo.

O presidente justificou a decisão pela necessidade de preservar a estabilidade política e institucional do país e pediu desculpas aos paraguaios que perderam o acesso ao dinheiro mantido no banco.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.

A renúncia, entretanto, não foi concluída. Durante a sessão conjunta do Congresso convocada para analisar o pedido, parlamentares do Partido Colorado impediram a formação de quórum, interrompendo a votação.

A oposição defende que o pedido de renúncia seja rejeitado e que o impeachment prossiga. O argumento é que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma cadeira de senador vitalício, condição que garante imunidade parlamentar.

O senador oposicionista Líder Amarilla afirmou que aceitar a renúncia poderia dificultar eventuais investigações e responsabilizações judiciais.

Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.

Já os governistas defendem que a aceitação da renúncia seria a alternativa mais rápida para encerrar a crise e transferir o comando do Executivo ao vice-presidente Pedro Alliana. O grupo também sustenta que o Senado poderia analisar uma eventual retirada do foro de Peña, caso houvesse solicitação da Promotoria.

Se o impeachment for aprovado, Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá concluir o atual mandato, com término previsto para agosto de 2028.

No Paraguai, ex-presidentes que encerram seus mandatos ou renunciam podem ocupar uma cadeira de senador vitalício. A condição, entretanto, pode ser retirada daqueles que forem condenados em julgamentos políticos.

Fonte Gdia